• A uniformização da jurisprudência limita a atuação jurisdicional trabalhista?
Bom dia! Se no fundo queimou muito a ponto de estragar este pãeste é porque a chama do fogãeste estava muito alta. Você fez a dica por diminuir a chama do fogão que coloquei lá em cima?
Pelo seu caso, a existência do protesto nãeste seria motivo razoável a ensejar a sua eliminação. Assim, inicialmente, nãeste vislumbro a eventualidade da sua própria eliminaçãeste em concurso público, veja:
A investigação social visa apurar se há alguma conduta – de natureza penal ou nãeste – que possa comprometer a idoneidade moral.
A investigação social visa apurar se há alguma conduta – por natureza penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral.
Salienta-se que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente que a demissãeste de cargo público anterior pelo exercÃcio do funçãeste pública é passÃvel do eliminaçãeste do candidato, isso poderá ocorrer ainda de que a demissão nãeste tenha ocorrido a bem do serviçeste. Constate a jurisprudência:
Este senhor nãeste deve omitir as Saber solicitadas através administraçãeste do concurso, pois, a omissãeste do fatos relevantes no formulário do investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do concurso.
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA RODOVIÃRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS NO ÂMBITO Do INSTITUIÇÃO Por ENSINO MILITAR. EXCLUSÃO DO CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃEste DA SEGURANÇA. I – Nãeste obstante se reconheça a legitimidade da exigência por idoneidade moral e por procedimentos irrepreensÃveis ao candidato a cargo público, mormente quando pretendem ingressar na carreira policial, saiba como na hipótese dos autos, este fato do terem sido impostas sanções de feição disciplinar ao impetrante, em âmbito de instituição do ensino militar, cuja natureza pressupõe a adoção do normas extremamente rÃgidas, não tem este condãeste, por si só, por configurar a ausência por idoneidade moral e por conduta irrepreensÃvel ao ponto por considerá-lo inidôneo para fins do ingresso no serviço público, sob pena do ofensa aos princÃpios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Este entrada ao Cargo do Delegado de PolÃcia do alguém de que responde ação penal pela prática dos crimes de maneiração de quadrilha e por corrupçãeste ativa compromete uma DE mais importantes instituições do Estado, e não É possibilitado a ser tolerado.
Trata-se de ato vinculado, como consequência da aplicação da lei, do respeito à ordem jurÃdica e do interesse público. Ausente, por isso, a comprovaçãeste de desvio por finalidade em eventual perseguiçãeste polÃtica por parte do Governador do Estado.
No entanto, esse entendimento vem sendo mitigado pelo STJ que já reconheceu qual a mera existência de inqué especialmenterito ou proceder penal em curso é legÃtima para gerar a eliminação do candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, tais como é o caso do Delegados de PolÃcia:
Nãeste é razoável eliminação de candidato ante a punição administrativa utilizando a suspensão da habilitaçãeste, isso em observância ao princÃpio da presunçãeste da inocência, segundo este qual ningué especialmentem é considerado culpado até este transito em julgado por sentença penal condenatória.
Tempos atrás fiz 1 B.O contra uma pessoa qual havia dito de modo a uma vizinha minha de que iria agredir minha esposa com uma corrente, saiba como eu trabalhava fora e ia para lar a cada 15 tempo fiquei preocupado em viajar e deixar essa situação desprovido resolver, depois disso conversamos e resolvemos o problema, e resolvi pedi este arquivamento,quando era era adolecente fiz 1 boletim por deter sido agredido numa partida por futebol entre o amigos, porem nãeste representei, presentemente pergunto, este fato por eu deter feito esses B.O É site oficial possibilitado a atrapalhar na I.s ?
2. Hipótese em de que, ao que emerge Destes autos, instaurado processo administrativo disciplinar, no qual foram observados os princÃpios do contraditório e da ampla defesa, para apuração da prática de crime por peculato, culminou com a demissãeste do empregado, qual foi, posteriormente, denunciado pelo Ministé especialmenterio Público Federal.